INFORMATIVO N° 2 - MAIO DE 2009

CARAVANA DO SUS

Após vinte anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra-hegemônica num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder, o SUS é, sem dúvida e apesar de tudo isso, um dos principais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.

O SUS é uma proposta ambiciosa, transformadora, revolucionária, referenciada na inclusão social e na democratização plena, como foi a criação dos Conselhos de Saúde, com uma legislação das mais avançadas e inovadoras, tem sido alvo de duras críticas e ataques de forças políticas e econômicas que atendem a interesses conservadores e individuas, pautados na mercantilização e na ação patrimonialista do Estado brasileiro. Sendo assim, travamos uma luta em detrimento de melhorias para o SUS, garantindo direitos e deveres do sistema para com a saúde.

Venha você também fazer parte dessa LUTA, junto com o D.A. e com o DCE/UPE, em prol de uma saúde melhor para nós que compomos esse sistema de saúde em praticamente todos os segmentos: USUÁRIO, TRABALHADOR e GESTOR. Enquanto USUÁRIO, lutar por um atendimento melhor e mais humanizado, enquanto TRABALHADOR por melhores condições de trabalho, plano de cargos e carreiras, e enquanto GESTOR, conhecer o sistema, para assim, melhor gerenciá-lo. O SUS não é simplesmente um plano de saúde, é um plano social, que garante na Lei, além do direito a saúde, o direito a alimentação, a moradia, ao saneamento básico, meio ambiente, trabalho, educação, transporte, lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais e a uma assistência especializada, como: transplante, cirurgia cardíaca e neurológica, quimioterapia, radioterapia, entre outros. Não podemos deixar que nos tirem esses direitos!!!!

Venha e participe dia 22 de julho de 2009 da CARAVANA EM DEFESA DO SUS, a qual á uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde (CES), o Conselho Municipal de Saúde (CMS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e os Movimentos Sociais.

Esta Caravana está ocorrendo em cada Capital do País em dias diferentes, e vem com a proposta de:

· Lançar a Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade;

· Fortalecer a Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, a qual trata de regularizar o financiamento para o SUS;

· Discutir, junto com o Ministro da Saúde, o Secretário de Saúde do Estado e os Conselhos de Saúde, os problemas e os avanços do SUS no Estado.

VENHA, PARTICIPE!!!

Local do Evento: Centro de Convenções de Olinda/PE

Data: 22 de julho de 2009

Hora: 8h – 18h

Contatos: 3184.4210 – CES (Rita Barbosa)

8817.4210 – CMS/Recife (Andréa Rosane – DCE-UPE)

Inscrição: será feita uma pré-inscrição para o evento com o envio de um e-mail com seu nome completo, telefone e e-mail próprio, para: caravanasuspe@gmail.com – Sua inscrição está sujeita a confirmação até as 10h no dia do Evento no Credenciamento.

OBS.: Pela INTERNET serão garantidas apenas 1000 inscrições para todo o Estado, faça logo a sua!!! COM CERTIFICADO AO FINAL DA CARVANA!!!

Lute agora, ou pague para sempre!

A declaração do Reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Carlos Calado, preocupou todos que participaram do ultimo conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE no dia 25 de maio. Segundo o Magnífico Reitor, os recursos da emenda parlamentar de 2007 ainda não foram liberados, não permitindo que a UPE inicie as obras dos novos campi como estava previsto no planejamento da Universidade. Outro fator preocupante é o fato de que os recursos da Bolsa Gratuidade referente ao exercício 2009 ainda não foram liberados pelo Governo do Estado, causando um grande desfalque nas finanças da Universidade, principalmente nas unidades do interior.

O Prof. Carlos Calado, deixou a reunião do Conselho mais cedo com o discurso de que iria bater na porta do governo, em outras palavras, pedir socorro, pois segundo ele, se não for tomado uma providencia imediatamente, a UPE fechará as portas. O fato é que já alertamos isso várias vezes, chamando a atenção para a necessidade de uma forte mobilização da comunidade acadêmica da UPE no enfrentamento ao Governo de Pernambuco. Não podemos mais esperar pela boa vontade do Governo, temos que retomar urgentemente a nossa campanha pela autonomia universitária, envolvendo toda a sociedade pernambucana em defesa da UPE.

ACESSO, SÓ COM PERMANÊNCIA

O movimento estudantil ao longo da historia, defendeu uma verdadeira democratização do acesso ao ensino superior, combatendo os métodos de ingresso na Universidade, por acreditar que a universidade deve ser popular, onde todos possam ter acesso e condições de permanência.

Debates importantes foram travados nos últimos anos: mais vagas nas Instituições de ensino superior publicas; fim do vestibular; uma política de assistência estudantil que garanta de fato o aceso e a permanência dos estudantes na Universidade; mais verbas para educação e sobretudo, uma educação de qualidade.
Ao longo da historia pudemos observar que a educação era para poucos, privilégio da elite, sendo raros os casos em que trabalhadores tivessem acesso a educação, que com a pressão dos movimentos sociais, foi sendo aberta dando ao cidadão o “direito” de estudar.
A contradição está exatamente na forma como se dá esse direito, quem trabalha não tem tempo de freqüentar a escola, o ensino básico ainda está defasado, o modelo americanizado de seleção compreende avaliações fora do contexto da maioria da população, a permanência no ensino superior custa caro e são poucos os que podem dedicar-se integralmente a formação. Assim, torna-se necessário fazer uma forte defesa de uma Política efetiva de assistência estudantil, associado à nova forma de ingresso as Universidades Federais.
Nesse contexto, avaliamos como positivo a adoção do ENEM como alternativa de ingresso ao ensino superior e a possibilidade de termos mais vagas para estudantes de escolas publicas dentro da universidade pública. Entretanto, continuamos o direito universal a educação em que todo e qualquer cidadão possa ter condições de ter uma formação superior. Com isso reafirmamos que nossa briga não é contra os estudantes que hoje podem gozar do direito de pagar por uma educação de melhor qualidade, mas sim, contra os empresários da educação, que exploram os trabalhadores, que cobram mensalidades abusivas, que mercantilizam a educação, tratando-a como mercadoria.

É nesse sentido que o Diretório Central dos Estudantes “Prof. Paulo Freire” da Universidade de Pernambuco, defende que é necessário romper paradigmas, para alcançar uma educação de qualidade, um educação popular, uma educação capaz de transformar a sociedade, e superar as contradições impostas por um sistema que apresenta uma falsa democracia.